Aviso legal — ATENA

Nome comercial: ATENA

Website: somosatena.pt

A ATENA é uma loja online dedicada à comercialização de joias e acessórios.

Identificação do vendedor

Nome legal do titular da atividade ou da empresa: Aline Faria Vieira Roismann Rodrigues

NIF/NIPC: 298965062

Morada profissional: Rua Doutor Acácio Azevedo, n.º 4, 3.º E, 3770-213 Oliveira do Bairro, Portugal

Email de contacto: info@somosatena.pt

Atendimento ao cliente

Para questões relacionadas com encomendas, pagamentos, envios, devoluções ou produtos, pode contactar-nos através do endereço info@somosatena.pt.

Preços e encomendas

Os preços apresentados na loja são indicados em euros (€). Os custos de envio aplicáveis são apresentados antes da conclusão da compra.

As encomendas estão sujeitas à confirmação dos dados fornecidos pelo cliente e à disponibilidade dos produtos.

Direitos dos consumidores

A ATENA respeita os direitos dos consumidores previstos na legislação portuguesa e europeia aplicável, incluindo os direitos relativos às compras à distância, à livre resolução e à conformidade dos bens.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente, nos termos da legislação aplicável.

Para informações sobre as entidades disponíveis, consulte o Portal do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt/

Este aviso legal deverá ser lido em conjunto com os Termos de Serviço, a Política de Privacidade, a Política de Devoluções e Reembolsos e a Política de Envio da ATENA.